Renova Autorização de Funcionamento de Empresa prestadora de serviço de Armazenagem em Recintos Alfandegados. (Seç.1, pág. 46)RESOLUÇÃO - RE No- 2.857, DE 10 DE JULHO DE 2009(*)O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeação de 29 de maio de 2007 do
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Tem por objeto classificação fiscal de mercadorias na TEC (código NCM 8705.10.10). (Seç. 1, pág. 23)3ª REGIÃO FISCALDIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRASOLUÇÃO DE CONSULTA No- 3, DE 9 DE JULHO DE 2009ASSUNTO: Classificação de MercadoriasEMENTA: Código TEC: 8705.10.10 Mercadoria: Caminhãoguindaste, autopropulsor, marca Grove, modelo GMK4100-L, com haste telescópica de altura extensível até 60m, capacidade máxima de
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Vide matéria na íntegra.Clique aqui para ver análise comparativa entre os textos da IN-SRF nº680/06 vs. IN-RFB nº957/09.]]>
DOU DE 08/07/09:Legislação: Resolução - RDC ANVISA nº 38, de 07/07/2009.Resumo: Dispõe sobre a inclusão de substâncias farmacêuticas na lista de Denominações Comuns Brasileiras - DCBs.]]>
DOU DE 07/07/09:Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 38, de 06/07/2009.Resumo: Torna público, de maneira resumida e direcionada ao Brasil, o resultado final da Revisão 2008 do SGP norte-americano.]]>
