DOU DE 17/08/09, pag. 01, secção 2.Legislação: Decreto de 14/08/2009.Resumo: Nomeia Otacilio Dantas Cartaxo, para exercer o cargo de Secretário da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, ficando exonerado do que atualmente ocupa.]]>

Fonte: Siscomex / COANALegislação: Notícia Siscomex Importação n°. 0010, de 14/08/2009. 14/08/2009 NOTICIA: 0010ACORDO DE COMÉRCIO PREFERENCIAL ENTRE O MERCOSUL E A REPÚBLICA DA ÍNDIAINFORMAMOS QUE AS PREFERÊNCIAS TARIFÁRIAS CONCEDIDAS PELO BRASIL À ÍNDIA, PREVISTAS NO ACORDO DE COMÉRCIO PREFERENCIAL
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Fonte: Márcia E. Catinelli Molinari Gerente de Comércio Exterior CIESP - CampinasDe acordo com as informações disponibilizadas pela FIESP no sistema de Certificação de Origem \"online\" (COOL),
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DOU DE 07/08/09 - PAG. 105, SEC. 01Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 44, de 06/08/2009.Resumo: Comunica que, para fins de aplicação do direito antidumping em vigor, a ser exigido nas importações brasileiras de metacrilato de metila - MMA, produto classificado no código 2916.14.10 da NCM, originárias da Alemanha, Espanha, França e Reino Unido, o valor deverá
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DOU DE 07/08/09 - PAG. 105, SEC 01Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 43, de 06/08/2009.Resumo: Comunica que, nas importações de policloreto de vinila, originárias dos EUA e do México, classificado no item 3904.10.10 da NCM, os preços de referencia dos EUA e do México, deverão ser recalculados trimestralmente, tomando-se por base a média das cotações ICIS-LOR
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DOU DE 07/08/09 - Pág. 13, Sec. 01Legislação: Instrução Normativa MAPA nº 30, de 05/08/2009.Resumo: Estabelece critérios e procedimentos para o registro de produtos, para rotulagem e propaganda e para isenção da obrigatoriedade de registro de produtos destinados à alimentação de animais de companhia, na forma dos Anexos I e II. Altera o Anexo I,
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DOU DE 06/08/09 - PAG. 08 - SECÇÃO 01Legislação: Instrução Normativa SDA/MAPA nº 26, de 05/08/2009.Resumo: Aprova requisitos fitossanitários para a importação de sementes secas e sementes pré-germinadas (Categoria 4, classe 3) das espécies de dendê Elaeis guineensis e Elaeis oleifera; e do dendê híbrido interespecífico Coari (Elaeis guineensis x Elaeis oleifera) produzidas na Colômbia.]]>

DOU DE 31/07/09 - pag. 60Legislação: Circular SECEX/MDIC nº 42, de 30/07/2009.Resumo: Abre revisão de medida de salvaguarda às importações brasileiras de cocos secos, sem casca, mesmo ralado, comumente classificadas no item 0801.11.10 da NCM, a fim de avaliar os efeitos concretos produzidos por essa medida, com vistas a determinar se sua aplicação continua sendo
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DOU DE 27/07/09 - pag. 44Legislação: Circular BACEN nº 3.462, de 24/07/2009.Resumo: Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), divulgado pela Circular n° 3.280/2005.Comentário: Essa alteração do Regulamento de Cambio (RMCCI), alterou 19 páginas do regulamento. Portanto, recomendamos a consulta a essa circular, quando for necessário consultar qualquer assunto de câmbio,
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DOU DE 28/07/09 - pág. 54Legislação: Ato Declaratório CONFAZ nº 5, de 27/07/2009.Resumo: Ratifica os Convênios ICMS de 03/07/2009 nºs:40/09, 55/09, 57/09, 66/09, 69/09, 72/09, 77/09 e 78/09Todos esses convênios, com as suas respectivas íntegras já foram comentados em outra postagem em nosso blog, quando foram celebrados. Confira no link abaixo:http://blog-brasiliense.blogspot.com/2009/07/celebracao-de-convenios-icms.html]]>